Como a PL 414 pode reduzir a conta de energia
O Brasil tem passado por diversas transformações na matriz energética nos últimos anos, e em 2023 há muito por vir, especialmente para o setor de comercialização, que deve experimentar ainda este ano, o início de um salto que promete movimentar a economia e ampliar consideravelmente o número de consumidores no mercado livre.
Para tanto é urgente que a votação do projeto de lei 414/2021 avance. A PL 414/2021, visa modernizar o marco regulatório, trazendo a ideia de criar um ambiente no qual geradoras, comercializadoras e consumidores possam negociar livremente seu fornecimento de energia e com isso, escolher qual fornecedor atende melhor suas necessidades. Assim como já acontece com os serviços de TV por assinatura, telefonia, bancário, entre outros, onde o cliente pode escolher de qual empresa contratar o serviço e, caso não esteja satisfeito, fazer a portabilidade para outra, que tenha melhores vantagens.
Com a possível aprovação do PL 414/2021, o consumidor terá um cenário competitivo na oferta de energia, e poderá definir também a origem da energia adquirida, sendo capaz de optar por fontes limpas, como a eólica ou a solar. O resultado é, sem dúvidas, um impacto positivo na conta de luz.
Para o setor de energias renováveis a PL pode ser a solução de um problema antigo de encarecimento da conta de luz no país; a falta de diversidade no setor. Joel Trad, Coordenador de Comercialização da Qair Brasil explica como a cia vem se preparando para esse momento. “A aprovação junto a Câmara dos Deputados e consequentemente a sanção presidencial da PL 414 é de suma importância para a transição energética e a Qair Brasil está de olho nessa mudança e modernização do setor elétrico, abrindo a sua comercializadora de energia em São Paulo, para se adequar a esse novo cenário e ao hub de negócios, que alguns anos já está sendo implementado no setor elétrico gradativamente, agregando valor ao acionista e um aumento significativo no leque de oportunidades junto aos consumidores de energia elétrica no País.”
Até então, o projeto de lei 414/2021, que atualiza o marco regulatório do setor elétrico, está com a sua tramitação suspensa na Câmara dos Deputados, devido ao momento de transição de governo, mas há indicadores de que a discussão deve se manter como prioridade no primeiro trimestre de 2023. Se aprovada, a futura lei se aplicará num prazo de até 42 meses e, após esse período, todos os consumidores estarão aptos a contratar energia do fornecedor de sua preferência.